Termo de reconhecimento de paternidade

ILMO SR. OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE NOBRES – MT

Qualificação completa da pessoa que comparece espontaneamente para reconhecer filho

Nome Completo:

Nacionalidade:

Naturalidade:

Data de nascimento:

Profissão:

Estado Civil:

Convive em união estável:

Sim

Não

RG nº:

CPF:

Telefone:

Endereço:

Nº:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Nome completo do pai (para constar os avós do reconhecido):

Nome completo da mãe (para constar os avós do reconhecido):

Dados para identificação induvidosa do filho(a) reconhecido(a):

Identificação do filho(a):

Nome Completo:

Endereço:

Nº:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Telefones:

Dados da Mãe:

Nome Completo:

Endereço:

Nº:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Telefones:

Informações do registro de nascimento

Ofício de Registro Civil onde foi feito o registro de nascimento:

Rua:

Nº:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Número do termo:

Número do livro:

Número da folha:

ATENÇÃO: PROCESSO DE GERAÇÃO, ASSINATURA E ENVIO

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Assinar o PDF gerado digitalmente (ex: Gov.br ou certificado ICP-Brasil).
Anexar este requerimento assinado e os documentos do checklist no formulário de solicitação do serviço na guia "Solicitações e informações" ao lado.

CHECKLIST DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA ENVIO:

Documentos dos pais
Certidão de nascimento

Declaração da pessoa que realiza o reconhecimento: DECLARO, sob as penas da lei, que a filiação por mim afirmada é verdadeira e que RECONHECO, nos termos do art. 1.609, II, do Código Civil, meu(minha) FILHO(A) BIOLÓGICO(A) acima identificado(a), por ser expressão da verdade, firmo o presente termo.

Nobres - MT,

Obs.: o Oficial deverá anexar certidão de nascimento, original (Prov. 16, art. 3º, § 3°) ou copio conferida (art. 3º, § 2°).

ILMO SR. OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE NOBRES – MT

Qualificação completa de quem comparece

Nome completo:

Nacionalidade:

Naturalidade:

Data de nascimento:

Profissão:

Estado civil:

Convive em união estável:

RG nº:

CPF:

Telefone:

Endereço:

Nº:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Nome completo do pai (para constar avós):

Nome completo da mãe (para constar avós):

Identificação do filho(a) reconhecido(a)

Nome completo:

Endereço:

Nº:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Telefones:

Dados da Mãe

Nome completo:

Endereço:

Nº:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Telefones:

Informações do registro de nascimento

Ofício de Registro Civil (cartório):

Rua:

Nº:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Número do termo:

Número do livro:

Número da folha:

aDeclaração da pessoa que realiza o reconhecimento: DECLARO, sob as penas da lei, que a filiação por mim afirmada é verdadeira e que RECONHECO, nos termos do art. 1.609, II, do Código Civil, meu(minha) FILHO(A) BIOLÓGICO(A) acima identificado(a), por ser expressão da verdade, firmo o presente termo.

Nobres - MT, de de .

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Filho(a) maior ou mãe de filho(a) menor, caso compareça simultaneamente para anuência (com qualificação no campo acima)

__________________________________________

(Oficial de Registro de Pessoas Naturais, com identificação e carimbo)

Obs.: o Oficial deverá anexar certidão de nascimento, original (Prov. 16, art. 3º, § 3°) ou copio conferida (art. 3º, § 2°).